Dos atuais 25%, que são destinados ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), reduz a contrapartida para 10% e 5%. Ainda vai possibilitar o pagamento do Programa Bolsa-Atleta por meio do Pró-Esporte RS LIE.
O Secretário de Estado do Esporte e Lazer, João Derly, destaca que a aprovação do PL pela Assembléia Legislativa é uma antiga demanda de toda a comunidade esportiva. "Isso demonstra o quanto o esporte é inclusivo e mexe com a vida de muita gente. Com a redução do percentual de contrapartida das empresas, vamos aumentar o número de projetos qualificados e aprovados pelo Pró-Esporte RS. E também procurar apoiar todas as manifestações esportivas, como eventos escolares e universitários", afirma.
Após a publicação da lei, o Estado tem o prazo de 90 dias para a regulamentação do decreto. Na sequência, será publicada uma nova Instrução Normativa que vai estabelecer as regras de funcionamento do Pró-Esporte RS LIE. O esporte do Bolão também poderá se beneficiar desta alteração.
Foto: SEL/Divulgação
Fonte: Leia Fácil Integração
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